Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Herbert Duarte
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Belém (PA)
0
seguidor
65
seguindo
Seguir
Verificações
Herbert Duarte
OAB 19.221/PA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
11%
Direitos Humanos
,
11%
Direito Empresarial
,
11%
Direito de Família
,
11%
Outras
,
56%
Ver mais
Recomendações
(
1
)
T
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelacao Criminal: ACR 51998 RN XXXXX-8
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. (ARTIGO 33 , CAPUT, DA LEI 11.343 /2006). JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FRUTO DA ...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
65
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
41
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Belém (PA)
Carregando